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Pedido de isenção
Conforme consta no título IV do Edital, o candidato poderá solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, mediante o cumprimento das seguintes exigências:
I – Preenchimento via internet do Requerimento de Isenção, com os dados exclusivamente do candidato, exceto o previsto no item “a” do inciso I do Art. 10, de 15 a 29 de julho de 2014, até às 18 horas (horário oficial de Brasília) deste último dia estabelecido.
II – Entrega de envelope lacrado devidamente identificado com nome completo e número de inscrição do candidato no período de 15 a 29 de julho de 2014 das 08 às 18 horas (horário oficial de Brasília), na Secretaria Escolar da EPSJV, localizada no Campus da Fundação Oswaldo Cruz, Setor E, Av. Brasil, 4365, Manguinhos, contendo os seguintes documentos:
a) cópia do Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental ou Declaração original de que está cursando o 9º ano deste nível de ensino (antiga 8ª série), com data a partir de julho de 2014;
b) cópia da Certidão de Nascimento ou da Cédula de Identidade, expedida por órgão competente, do candidato e dos demais membros da moradia;
c) cópia de um dos seguintes comprovantes de renda de cada membro da moradia do candidato: do contra-cheque ou da declaração de salário do empregador ou do comprovante de aposentadoria ou do comprovante de autonomia ou do comprovante de benefício do INSS ou da Carteira de Trabalho – páginas de identificação do trabalhador e do contrato trabalhista – referente ao mês de junho de 2014. Não serão aceitos extratos bancários como comprovantes de renda;
d) cópia do recibo de aluguel referente ao mês de junho de 2014 ou do pagamento da taxa do IPTU ou da declaração dos termos de cessão devidamente assinada pelo proprietário do imóvel com seu respectivo telefone com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou da declaração da Associação de Moradores;
e) cópia de uma das seguintes contas dos meses de fevereiro e junho de 2014 com o cabeçalho de endereçamento e o nome do representante legal do candidato como o consumidor do serviço: energia elétrica ou telefone fixo ou gás ou declaração da Associação de Moradores;
f) na falta dos documentos referidos nos itens “c”, “d”, ou “e”, o candidato, ou seu representante legal, deverá apresentar declaração de próprio punho explicando as condições de renda e moradia.
I – Preenchimento via internet do Requerimento de Isenção, com os dados exclusivamente do candidato, exceto o previsto no item “a” do inciso I do Art. 10, de 15 a 29 de julho de 2014, até às 18 horas (horário oficial de Brasília) deste último dia estabelecido.
II – Entrega de envelope lacrado devidamente identificado com nome completo e número de inscrição do candidato no período de 15 a 29 de julho de 2014 das 08 às 18 horas (horário oficial de Brasília), na Secretaria Escolar da EPSJV, localizada no Campus da Fundação Oswaldo Cruz, Setor E, Av. Brasil, 4365, Manguinhos, contendo os seguintes documentos:
a) cópia do Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental ou Declaração original de que está cursando o 9º ano deste nível de ensino (antiga 8ª série), com data a partir de julho de 2014;
b) cópia da Certidão de Nascimento ou da Cédula de Identidade, expedida por órgão competente, do candidato e dos demais membros da moradia;
c) cópia de um dos seguintes comprovantes de renda de cada membro da moradia do candidato: do contra-cheque ou da declaração de salário do empregador ou do comprovante de aposentadoria ou do comprovante de autonomia ou do comprovante de benefício do INSS ou da Carteira de Trabalho – páginas de identificação do trabalhador e do contrato trabalhista – referente ao mês de junho de 2014. Não serão aceitos extratos bancários como comprovantes de renda;
d) cópia do recibo de aluguel referente ao mês de junho de 2014 ou do pagamento da taxa do IPTU ou da declaração dos termos de cessão devidamente assinada pelo proprietário do imóvel com seu respectivo telefone com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou da declaração da Associação de Moradores;
e) cópia de uma das seguintes contas dos meses de fevereiro e junho de 2014 com o cabeçalho de endereçamento e o nome do representante legal do candidato como o consumidor do serviço: energia elétrica ou telefone fixo ou gás ou declaração da Associação de Moradores;
f) na falta dos documentos referidos nos itens “c”, “d”, ou “e”, o candidato, ou seu representante legal, deverá apresentar declaração de próprio punho explicando as condições de renda e moradia.